O truque inteligente de Claudio que ninguém é Discutindo



Parabfoins a policia militar por tira Ainda mais um vagabundo por circulação Domingos martins Destes santos on Suspeito por vários assaltos morre em troca por tiros utilizando PM na capital; veja vídeo

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13A da Constituiçãeste do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora, nos Teor do art. 26 da Constituiçãeste Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º Acrescenta a SEÇÃEste V Da Funçãeste Essencial ao Que funcionem do Estado e sua Subseçãeste Única Da Administraçãeste Tributária, ao TÍTULO I Da Organização do Estado, utilizando a seguinte redação: SEÇÃEste V Da Funçãeste Essencial ao Funcionamento do Estado Subseção Única Da Administraçãeste Tributária Art.13-A. A Administraçãeste Tributária, instituição de essencia permanente, essencial ao que funcionem do Estado do Tocantins, vinculada diretamente ao Poder Executivo, tem assegurada a autonomia, administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos termos, limites e condições estabelecidos na lei complementar do que trata o 1º deste artigo, a ser ainda observado: I precedência A respeito de ESTES demais setores administrativos, na forma da lei; II deterá AS SUAS funções exercidas exclusivamente pelos integrantes da carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e terá recursos prioritários para a realização por AS SUAS atividades, nos Teor do art. 167, IV, da Constituiçãeste Federal; III atuará de forma integrada utilizando a Destes demais entes federados, até mesmo com este compartilhamento por cadastros e informações fiscais, na forma da lei ou convênio; IV as atividades exercidas pelos integrantes da carreira específica da Administração Tributária são consideradas essenciais e exclusiva por Estado, na ESTILO do inciso XXII, do artigo 37 da Constituição Federal. Parágrafo único. Lei orgânica, de natureza complementar, disporá sobre a Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, disciplinará suas competências e atribuições, inclusive, A cerca de direitos, deveres, garantias, vedações e prerrogativas Destes ocupantes Destes cargos de sua carreira específica, mencionada no inciso II deste artigo. Art. 2º Este inciso IV, do artigo 82, da Constituição do Estado do Tocantins passa a vigorar com a seguinte redação: Art IV - a vinculação do receita de impostos a órgãeste, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do Resultado da arrecadação Destes impostos a de que se referem ESTES arts. 158 a fonte original e 159, a destinaçãeste do recursos para as ações e serviçESTES públicos do saúpor, para manutençãeste e desenvolvimento do ensino e de modo a realizaçãeste de atividades da administração tributária, tais como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, 2º, 212 e 37, XXII, e a 3

Do entendimento com a Secretaria do Cidadania e Justiça (Seciju), a empresa possui até dez tempo de modo a montar este canteiro de obras e concluir a construçãeste até dezembro deste ano. São previstas a oferta de 576 novas vagas ao Sistema Penitenciário do Tocantins.

Em Parecer na Infraestrutura, agentes encontraram planilha que a polícia acredita ser registro da cessão de veículos de modo a a campanha eleitoral do governador interino

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Este Tribunal por Justiça do Estado do São Paulo - TJ/SP, atravé especialmentes da Fundaçãeste VUNESP, torna pública a convocação dos 233.434 candidatos para realização das provas objetivas do concurso de modo a ESTES cargos de Escrevente Tfoicnico Judiciário.

Na ação, Mauro Carlesse e seu candidato a vice o deputado Wanderlei Barbosa (PHS) são acusados por abuso do poder político e econômico por meio de repasses ilegais a municípios e uso por bens e servidores na esta publicação campanha eleitoral.

Kátia afirmou de que nãeste é permitido Ainda mais de que o PT ingresse na tua coligação. “O partido decidiu Nesse caso. Mas tenho a convicçãeste qual Enorme parte da militância do PT tem mostrado apoio e simpatia ao meu nome”, frisou.

O artigo proíbe o emprego do serviço de qualquer repartiçãeste (federal, estadual, municipal) pública de modo a beneficiar partido ou organizaçãeste de feição político.

considerando ter que melhor instrumentalizar o que funcionem da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Ela afirmou de que está confiante nas jurisprudências adotadas pela Justiça Eleitoral. “Se nãeste fosse possível mudar nada, a lei nãeste poderia ter uma eleiçãeste suplementar. Porque de modo a tê-la já houve mudança na clique neste site lei utilizando relação aos prazos de convenção, eleição.”

A primeira a realizar o registro por candidatura foi a senadora Kátia Abreu (PDT). Ela frisou qual o primeiro ato será a abertura da conta por campanha de modo a iniciar a caminhada. “Vamos levar nosso projeto para todos os tocantinenses, um projeto de otimista e de reconstruçãeste do nosso Tocantins”, disse.

Os recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

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